Após vistoria, relatório da Defensoria Pública identifica falhas nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança

Relatório da Defensoria expõe falhas em hospital infantil
Um relatório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) apontou problemas na estrutura de atendimento e a falta de profissionais especializados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A inspeção foi realizada na quarta-feira (15) pelos defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vinicius Goulart Reis, do Núcleo de Defesa da Saúde.
Segundo a Defensoria, em todas as UTIs havia apenas um médico plantonista por setor para atender até 10 leitos de alta complexidade. Também foi constatada a ausência de médicos diaristas, responsáveis técnicos e coordenadores durante o período da tarde.
O relatório aponta ainda que parte dos profissionais que atuavam nas UTIs não possuía a especialização exigida pelas resoluções RDC nº 7/2010 e RDC nº 137/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um dos casos, uma médica plantonista confirmou não ter formação especializada em terapia intensiva pediátrica.
Durante a fiscalização, a Defensoria também identificou relatos de falta de medicamentos e insumos. De acordo com o órgão, a informação foi confirmada pela direção do hospital, por profissionais da unidade e por familiares de pacientes.
Segundo os profissionais ouvidos, quando ocorre a falta de determinados medicamentos, é necessário recorrer a alternativas terapêuticas que não correspondem ao chamado "padrão-ouro" da medicina.
Familiares também relataram que, em alguns casos, os médicos passavam dias sem realizar visitas aos leitos e que havia demora na administração de medicamentos aos pacientes.
Defensoria Pública diz ter encontrado equipe de médicos insuficiente após inspeção no Hospital da Criança
Defensoria pede investigação
Após a inspeção, a Defensoria solicitou as escalas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, com a identificação das especialidades de cada profissional, para verificar o cumprimento das normas da Anvisa.
O órgão também requisitou os relatórios oficiais dos indicadores de qualidade e das taxas de mortalidade referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026.
Além disso, a Defensoria pediu a abertura de uma investigação interna no Hospital da Criança e na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Também solicitou o acionamento do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil para analisar os óbitos recentes, com atenção especial ao caso dos bebês gêmeos.
O relatório recomenda ainda uma apuração sobre o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, após a identificação de divergências nas informações sobre a transferência de pacientes para outras unidades de saúde.
Por fim, a Defensoria informou que encaminhou o relatório ao Ministério Público do Maranhão e aos conselhos profissionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Acordo mantém médicos das UTIs por mais 60 dias
Conselheiros tutelares fazem ato em apoio às famílias de crianças mortas
Um acordo mediado pelo Ministério Público do Maranhão garantiu a continuidade, por mais 60 dias, dos serviços médicos nas UTIs Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A medida foi tomada durante audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das unidades.
A audiência ocorreu após o IBMED solicitar um reajuste de 114% no contrato com a Semus, alegando aumento dos custos para manter as equipes médicas, principalmente devido à contratação de profissionais de Teresina (PI), após a recusa de médicos intensivistas locais em firmar vínculo com a empresa.
Enquanto a Semus informou que o pedido será analisado, a PGM destacou que qualquer recomposição financeira depende de estudos técnicos. Enquanto isso, os atendimentos nas UTIs permanecem assegurados pelos próximos dois meses.
Secretaria pediu contratação emergencial de médicos
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitou, em caráter emergencial, a contratação de uma empresa para manter os serviços médicos da UTI Pediátrica do Hospital da Criança, diante do impasse nas negociações com o IBMED. Segundo a prefeitura, o reajuste de 114,25% solicitado pela empresa foi considerado financeiramente inviável.
O memorando destaca que a medida visa evitar a interrupção dos atendimentos e garantir a assistência às crianças internadas. A contratação prevê 14 médicos intensivistas para atender os 29 leitos da unidade e, se autorizada, terá duração de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Diretora do hospital e médicas da unidade prestam depoimento
Médicas prestam depoimento em inquérito sobre morte de criança no Hospital da Criança
A diretora do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, Julieta Carvalho Rocha, prestou depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (17) no inquérito que investiga o aumento de mortes de crianças na unidade e os casos dos gêmeos Bento e Bernardo, de 4 meses.
Ela foi ouvida por mais de uma hora, após o depoimento de duas médicas do hospital no dia anterior. Segundo o delegado Joviano Furtado, a diretora afirmou que não tinha conhecimento de um pedido de vaga em UTI para Bernardo e disse que a criança foi atendida em uma sala com estrutura semelhante à de uma UTI.
Ainda segundo o delegado, a diretora do hospital também atribuiu as dificuldades enfrentadas pela unidade à troca da empresa gestora das UTIs, que teria encontrado obstáculos para contratar médicos, e avaliou que o aumento de óbitos registrado no hospital foi irrelevante.
"Existe no depoimento uma informação da própria mãe da vítima de que ela solicitou a transferência do filho para a UTI e, conforme os depoimentos, isso não ocorreu por falta de vaga. No entanto, a diretora afirmou que o atendimento foi realizado em um local com estrutura semelhante à de uma UTI. Ela também disse que o aumento no número de mortes foi irrelevante, pequeno. Segundo ela, em 2024 foram registradas 113 mortes e, em 2025, 117. Ela considerou esse aumento pequeno e dentro da normalidade. Ainda de acordo com o depoimento, a empresa contratada teve dificuldade para contratar profissionais e precisou recorrer a médicos de outros estados", afirmou o delegado.
Famílias de pacientes relatam falhas no atendimento, falta de exames e redução de equipes
Bernardo morreu no dia 2 de julho, seis dias depois de dar entrada no hospital. A morte ocorreu cerca de 13 horas após a do irmão gêmeo, Bento.
Segundo os pais, os irmãos foram levados ao Hospital da Criança no dia 27 de junho, com sintomas de gripe. Bento chegou durante a madrugada em estado mais grave, foi diagnosticado com bronquiolite e precisou ser intubado. Ele morreu em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Bernardo foi levado ao hospital pela manhã. De acordo com a família, ele permaneceu por dois dias na sala de medicação e morreu na sala de estabilização, onde foi intubado. As duas médicas ouvidas pela polícia participaram do atendimento à criança.
A família de Bernardo também prestou depoimento no início da semana. O delegado responsável pela investigação solicitou ao hospital o prontuário médico da criança. O documento será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que fará uma análise técnica dos procedimentos adotados durante o atendimento.
Protesto com mais de 100 cruzes cobra respostas
Mais de 100 cruzes foram colocadas em frente ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (16). O protesto, organizado por conselheiros tutelares e familiares, cobrou respostas sobre mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e denúncias de possíveis falhas no atendimento.
O número faz referência à quantidade de crianças que, segundo denúncias enviadas aos órgãos de fiscalização e à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), morreram nas três UTIs pediátricas do hospital em 2025. As denúncias afirmam que 113 crianças morreram na unidade naquele ano e que 101 desses óbitos ocorreram nas UTIs.
Protesto com cruzes cobra respostas sobre mortes em UTIs do Hospital da Criança
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Ministério da Saúde e a Polícia Civil investigam diferentes aspectos do caso.
As suspeitas aumentaram após uma mudança na gestão das UTIs. Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) assumiu o serviço por meio de um contrato com a Prefeitura de São Luís.
Profissionais, familiares e a Defensoria Pública afirmam que a contratação teria reduzido o número de médicos nos plantões e permitido a atuação de profissionais sem a especialização necessária para o atendimento pediátrico.
O IBMED e a Prefeitura negam irregularidades. Segundo eles, as equipes cumprem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Veja mais abaixo o que dizem as autoridades.

Defensoria Pública diz ter encontrado equipe médica insuficiente após inspeção no Hospital da Criança
Auditoria do Ministério da Saúde no Hospital da Criança em São Luís dura três horas e relatório final deve sair nos próximos dias
MP-MA investiga denúncia de aumento nas mortes em UTIs do Hospital da Criança, em São Luís
Protesto com mais de 100 cruzes cobra respostas sobre mortes em UTIs do Hospital da Criança, em São Luís
Juvêncio Martins/TV Mirante
Ministério da Saúde faz auditoria emergencial
Auditoria do Ministério da Saúde no Hospital da Criança em São Luís dura três horas e relatório final deve sair nos próximos dias
Na terça-feira (14), uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), enviada de Brasília, fez uma visita técnica de aproximadamente três horas ao Hospital da Criança.
O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, afirmou que a auditoria não fazia parte de uma fiscalização de rotina. Segundo ele, a ação foi motivada por denúncias enviadas por familiares à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Os relatos apontavam um possível risco à vida de crianças em situação de vulnerabilidade.
Os auditores deverão analisar prontuários, contratos, escalas de trabalho, registros de internação, indicadores de mortalidade e notificações inseridas nos sistemas do SUS. Caso encontre problemas que exijam correção imediata, o DenaSUS poderá emitir alertas e recomendar que a Prefeitura de São Luís apresente um plano de emergência.
O relatório também poderá ser enviado às autoridades responsáveis pelas investigações criminais caso sejam encontrados indícios de que crianças morreram por falta de assistência ou atendimento inadequado.
Denúncias questionam contrato das UTIs
Defensoria diz que alertou Prefeitura sobre falhas em contrato das UTIs pediátricas
A Defensoria Pública acompanha, desde 2025, o processo de contratação da empresa responsável pelas UTIs. Segundo Davi Veras, a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada em 4 de agosto daquele ano sobre possíveis falhas no edital. O IBMED começou a administrar as unidades em 13 de outubro de 2025.
Uma das suspeitas é de que existam diferenças entre o edital e o Estudo Técnico Preliminar elaborado pela própria Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Defensoria, o estudo previa uma equipe diferente da que foi adotada no contrato.
O hospital tem três UTIs: duas com dez leitos e uma com nove. A Defensoria afirma que o planejamento técnico considerava cada UTI separadamente e previa um número maior de médicos responsáveis.
O contrato, porém, teria considerado os 29 leitos como uma única unidade para calcular a quantidade de profissionais. Funcionários e ex-funcionários do hospital afirmam, sob condição de anonimato, que as três UTIs tinham uma equipe formada por 53 médicos até 12 de outubro de 2025.
Segundo os relatos, oito profissionais trabalhavam pela manhã, seis à tarde e seis à noite. Após a troca de gestão, alguns plantões teriam passado a funcionar com apenas três médicos ao mesmo tempo, um em cada UTI.
Os denunciantes também afirmam que parte dos novos médicos plantonistas não teria experiência ou especialização em pediatria. Eles relatam possíveis erros em receitas médicas, falta de materiais e medicamentos e dificuldades durante procedimentos de emergência.
As acusações ainda dependem da análise de prontuários, escalas e depoimentos. Até o momento, não foram confirmadas em um relatório conclusivo.
Davi Veras afirmou ainda que, antes da assinatura do contrato, o IBMED teria reconhecido que não possuía uma equipe completa e tentado contratar médicos que já trabalhavam no hospital.
O defensor também disse que o Hospital Universitário Presidente Dutra suspendeu o envio de médicos residentes ao Hospital da Criança por considerar que não havia condições adequadas para as atividades de ensino. Essas informações ainda deverão ser confirmadas pelas instituições citadas.
Documentos apontam 65 mortes no primeiro semestre
Documentos internos reunidos nas investigações apontam que 65 crianças morreram no Hospital da Criança entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026. Desse total, 53 óbitos teriam ocorrido nas UTIs. Segundo os documentos, o número representa uma alta de 38,89% em comparação com o mesmo período de 2025.
Os dados ainda precisam ser confirmados pelos órgãos responsáveis e comparados com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Outro documento citado na investigação indica que mais da metade de 31 mortes registradas em um sistema do SUS em 2025 poderia ter sido evitada. Esses 31 registros não representam necessariamente todas as mortes ocorridas no hospital naquele ano.
Pais dizem que precisaram comprar materiais
Pais relatam morte de bebê após 17 dias de internação no Hospital da Criança em São Luís.
Um dos casos investigados é o de Otto, de 9 meses, filho de Leyciane Barbosa. Segundo a mãe, o bebê tinha paralisia cerebral, microcefalia e síndrome de West, uma condição neurológica que pode provocar crises epilépticas.
A família afirma que, durante uma internação anterior, Otto foi transferido da UTI para uma enfermaria mesmo sem ter condições clínicas de deixar os cuidados intensivos. Após uma piora, o bebê foi levado a outro hospital infantil, onde se recuperou e recebeu alta.
Em janeiro de 2026, Otto voltou a ser internado no Hospital da Criança com uma infecção intestinal. Os pais afirmam que houve demora na realização de exames e procedimentos. Eles também dizem que precisaram comprar luvas, sondas e um medicamento anticonvulsivante que custava cerca de R$ 600.
Otto morreu após 17 dias de internação. A declaração de óbito aponta choque séptico como causa da morte.
“Tenho plena convicção de que o meu filho morreu por negligência. Nunca falaram para a gente que ele estava com sepse ou pneumonia”, afirmou Leyciane.
A afirmação representa a versão da família. A suspeita de negligência ainda depende de investigação técnica e não foi confirmada oficialmente.
Profissionais denunciam redução da equipe médica
Médicos, enfermeiros e técnicos ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a redução da equipe teria afetado outros setores do hospital, além das UTIs. Segundo eles, áreas destinadas à estabilização e à permanência por períodos curtos passaram a receber pacientes graves por falta de vagas na terapia intensiva.
Uma profissional afirmou que uma criança sofreu uma parada cardiorrespiratória em um leito de isolamento sem que o caso fosse percebido imediatamente.
Outra denúncia aponta que duas médicas teriam enfrentado dificuldades para usar um desfibrilador durante o atendimento a um paciente, que morreu.
A investigação depende da análise de prontuários, registros de acompanhamento, escalas de trabalho, protocolos e depoimentos dos profissionais envolvidos.
Empresa contratada nega irregularidades
O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), empresa contratada para gerenciar as UTIs pediátricas do Hospital da Criança, nega que tenha reduzido o número de profissionais e afirma que não há irregularidades na execução do contrato.
Segundo o diretor clínico da empresa, Paulo Bayma, atualmente mais de 20 médicos integram a equipe responsável pelo atendimento na unidade.
"Hoje nós temos aproximadamente 20 médicos. Trouxemos profissionais de várias regiões do Brasil que se dispuseram a vir para cá. Vieram médicos do Amazonas, do Piauí, do Ceará, de São Paulo, de vários estados, para que o atendimento médico pediátrico na nossa capital não fosse interrompido", diz o diretor.
O que dizem as autoridades?
Prefeitura afirma que assistência seguiu protocolos técnicos
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís informou que a auditoria conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) ainda está em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas ao órgão. A secretaria afirmou que se solidariza com a dor das famílias e reiterou que os dados apresentados anteriormente foram extraídos de prontuários e relatórios médicos.
O órgão também informou que, mediante autorização dos familiares, poderá disponibilizar os documentos oficiais e destacou que a assistência prestada aos pacientes seguiu os protocolos técnicos e assistenciais vigentes, com condutas adotadas conforme a evolução clínica registrada de cada criança.
Prefeitura diz que vistoria da Defensoria ocorreu sem aviso prévio
Sobre a vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado no Hospital da Criança, a Secretaria de Saúde afirmou que a visita ocorreu sem comunicação prévia ao órgão, diferentemente de inspeções institucionais realizadas pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, segundo a secretaria, a equipe da unidade recebeu os representantes da Defensoria e prestou as informações solicitadas.
A pasta ressaltou que o Hospital da Criança é uma unidade de alta complexidade e que, por isso, o acesso às áreas assistenciais deve seguir critérios técnicos relacionados à segurança dos pacientes, controle de infecções e continuidade do atendimento.
A Secretaria informou ainda que aguarda a apresentação dos apontamentos da Defensoria, já que, segundo o órgão, não houve comunicação prévia sobre o objeto específico da inspeção e, até o momento, não foram disponibilizadas informações sobre eventuais irregularidades identificadas durante a visita.
Prefeitura nega omissão de dados
A Prefeitura de São Luís negou que haja desabastecimento generalizado de insumos e medicamentos no Hospital da Criança. A gestão municipal admitiu, no entanto, que podem ocorrer reduções pontuais nos estoques em períodos de alta demanda.
Nessas situações, segundo o município, são realizados o remanejamento interno de materiais ou a substituição de medicamentos por produtos equivalentes.
Sobre a segurança e a qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora as UTIs pediátricas para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
A administração municipal também destacou o papel regional do Hospital da Criança. Segundo a prefeitura, a unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês e 71% dos pacientes internados no primeiro semestre deste ano vieram de municípios do interior do Maranhão.
A Prefeitura de São Luís também negou que omita informações do Sistema Único de Saúde e afirmou que todas as mortes registradas no hospital são notificadas oficialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade.
De acordo com a gestão municipal, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais são provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Ao contrário do que aponta a denúncia investigada pelo Ministério Público, a prefeitura informou que não houve aumento expressivo no número de mortes no Hospital da Criança. Segundo o município, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos passou de 112 para 117 no período.
A gestão municipal também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A prefeitura reforçou ainda que não existem registros oficiais de desabastecimento generalizado e que o fornecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo.
Contrato com o IBMED
Sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, a Prefeitura de São Luís afirmou que a licitação e o contrato cumprem rigorosamente a legislação.
O município declarou ainda que o Tribunal de Contas do Estado negou os pedidos de suspensão do contrato e arquivou as representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina informou que acompanha a situação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos.
O conselho afirmou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal informou que recebeu a denúncia sobre a situação do Hospital da Criança. O caso será analisado por um procurador da República, que vai avaliar a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que já apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do SUS sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís. Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DenaSUS, foi enviada à unidade para analisar a situação das UTIs pediátricas e verificar as informações apresentadas nas denúncias.